REQ 6/2025 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

20/03/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater a universalização do acesso aos meios de comunicação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento com inclusão do Instituto Livre Mercado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater a universalização do acesso aos meios de comunicação".

09/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Usaram da palavra os Deputados Gilson Marques (NOVO-SC) e Daniel Almeida (PCdoB-BA).

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Aprovado o Requerimento com inclusão do Instituto Livre Mercado