REQ 6/2025 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

20/03/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater a universalização do acesso aos meios de comunicação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento com inclusão do Instituto Livre Mercado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater a universalização do acesso aos meios de comunicação".

09/04/2025

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Usaram da palavra os Deputados Gilson Marques (NOVO-SC) e Daniel Almeida (PCdoB-BA).

•

Aprovado o Requerimento com inclusão do Instituto Livre Mercado

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 6/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDC => REQ 6/2025 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

26/03/2025

Gilson Marques

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC

RPD 2 CDC => REQ 6/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

26/03/2025

Gilson Marques

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC

RPD 3 CDC => REQ 6/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

26/03/2025

Zucco

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CDC

RPD 4 CDC => REQ 6/2025 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

02/04/2025

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC

RPD 5 CDC => REQ 6/2025 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

02/04/2025

Junio Amaral

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC

RPD 6 CDC => REQ 6/2025 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

02/04/2025

José Medeiros

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC

RPD 7 CDC => REQ 6/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

02/04/2025

Junio Amaral

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC

RPD 8 CDC => REQ 6/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

02/04/2025

Junio Amaral

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC

RPD 9 CDC => REQ 6/2025 CDC

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

02/04/2025

José Medeiros

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CDC

RPD 10 CDC => REQ 6/2025 CDC

Requerimento de Inversão de Pauta

09/04/2025

Daniel Almeida

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 6/2025 CDC