REQ 20/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1336/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ismael Alexandrino - PSD/GO

20/03/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 20/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE)".

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Allan Garcês (PP-MA), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

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Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.