Aprovado o requerimento nº 39/2025,do Sr. Aureo Ribeiro que requer a inclusão de convidados na audiência pública que discute o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas.
| REQ 10/2025 CPD | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 20/03/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o requerimento nº 39/2025,do Sr. Aureo Ribeiro que requer a inclusão de convidados na audiência pública que discute o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas". | ||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal. | ||||||||||||||||||
| 04/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública que discute o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas". | ||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 39/2025,do Sr. Aureo Ribeiro que requer a inclusão de convidados na audiência pública que discute o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas. | ||||||||||||||||||