Aprovado o requerimento nº 39/2025,do Sr. Aureo Ribeiro que requer a inclusão de convidados na audiência pública que discute o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas.
| REQ 10/2025 CPD | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 20/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Aprovado o requerimento nº 39/2025,do Sr. Aureo Ribeiro que requer a inclusão de convidados na audiência pública que discute o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 10/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas". | |||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00 | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal. | |||||||||||||||||||||||||
| 04/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública que discute o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas". | |||||||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 39/2025,do Sr. Aureo Ribeiro que requer a inclusão de convidados na audiência pública que discute o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 10/2025 CPD Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 39/2025 CPD | Requerimento de Audiência Pública | 04/04/2025 | Aureo Ribeiro | Requer a inclusão de convidados na audiência pública que discute o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas. | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CPD => REQ 10/2025 CPD | Requerimento de Adiamento da Votação | 25/03/2025 | Zucco | Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 10/2025 CPD | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CPD => REQ 10/2025 CPD | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 25/03/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 10/2025 CPD-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 10/2025 CPD | ||||||||||||||||||||||