REQ 7/2025 CME

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Minas e Energia (CME)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Chrisóstomo - PL/RO

20/03/2025

Ementa

Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, sr. Alexandre Silveira de Oliveira, para prestar esclarecimento sobre as motivações para que Itaipu tenha repassado R$ 4,8 bilhões em convênios sem licitação e como se dá a análise dos investimentos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, sr. Alexandre Silveira de Oliveira, para prestar esclarecimento sobre as motivações para que Itaipu tenha repassado R$ 4,8 bilhões em convênios sem licitação e como se dá a análise dos investimentos".

11/02/2026

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirado de pauta, de ofício.