Imprimir

REQ 8/2025 CPD
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Jerry - PCdoB/MA 20/03/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência- Novo Viver Sem Limite, com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal.
01/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Reunião ocorrida em 01/07/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência- Novo Viver Sem Limite, com a presença da Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella".
25/03/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00
Aprovado.
Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal.
01/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Reunião ocorrida em 01/07/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 8/2025 CPD    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPD => REQ 8/2025 CPD Requerimento de Adiamento da Votação 25/03/2025 Zucco Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 8/2025 CPD
RPD 2 CPD => REQ 8/2025 CPD Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 25/03/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 8/2025 CPD-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 8/2025 CPD