REQ 7/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniela Reinehr - PL/SC

20/03/2025

Ementa

Requer o convite à Exma. Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania e apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2025

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 7/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC), que "Requer o convite à Exma. Senhora Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania e apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2025".

25/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Aprovado.

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Subscreveu o Requerimento o Deputado Sargento Portugal.

27/05/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Arquivada. Reunião realizada em 27/05/2025.