Aprovado o Requerimento.
| REQ 3/2025 CPOVOS | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC | 20/03/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação Programa de Aquisição de Alimentos PAA pelos extrativistas da cadeia produtiva da castanha-do-brasil. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação Programa de Aquisição de Alimentos PAA pelos extrativistas da cadeia produtiva da castanha-do-brasil". | ||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Alfredinho, Célia Xakriabá e Juliana Cardoso. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||