Aprovado o Requerimento.
Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.
| REQ 3/2025 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC | 20/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação Programa de Aquisição de Alimentos PAA pelos extrativistas da cadeia produtiva da castanha-do-brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento. |
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| 09/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação Programa de Aquisição de Alimentos PAA pelos extrativistas da cadeia produtiva da castanha-do-brasil". | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Alfredinho, Célia Xakriabá e Juliana Cardoso. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário. | ||||||||||||||||||||