Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir a Azul linhas Aéreas
| REQ 5/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 20/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater as suspeitas de combinação de preços de passagens aéreas pelas empresas Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines Brasil, investigadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir a Azul linhas Aéreas |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater as suspeitas de combinação de preços de passagens aéreas pelas empresas Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines Brasil, investigadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, enm razão da aprovação da inversão de pauta | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro, Jose Medeiros, Gilson Marques, Nilto Tatto, Celso Russomanno, Paulão. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração de inclusão de representante do Idec | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Verificação de votação solicitada pelo Deputado José Medeiros. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento. Resultado: 8 votos "Sim". Quórum de votação: 8 votos. | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para Incluir a Azul linhas Aéreas | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados: Clarissa Costa de Barros - Secretária Nacional de Aviação Civil Substituta do Ministério de Portos e Aeroportos - MPor; Lais Macedo Facó Alencar - Superintendente Substituta de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civial - Anac; Vitor Hugo do Amaral Ferreira - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Do Consumidor (Dpdc ) da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon; Gustavo Augusto Freitas de Lima - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade; Camilo Coelho - Gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Alberto Fajerman - Assessor da Presidência da Companhia Gol Linhas Aéreas; Eduardo Leal Macedo - Diretor de Relações Institucionais da Latam Brasil; e Juliana Oliveira Domingues - Presidente do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação - IBCI. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 5/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CDC => REQ 5/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/03/2025 | Gilson Marques | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CDC => REQ 5/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Zucco | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 5/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CDC => REQ 5/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Gilson Marques | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 5/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CDC => REQ 5/2025 CDC | Requerimento de Inversão de Pauta | 26/03/2025 | Aureo Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 5/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CDC => REQ 5/2025 CDC | Requerimento de Inversão de Pauta | 02/04/2025 | Aureo Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 5/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CDC => REQ 5/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | Junio Amaral | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 5/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 7 CDC => REQ 5/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | Junio Amaral | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 8 CDC => REQ 5/2025 CDC | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/04/2025 | José Medeiros | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 9 CDC => REQ 5/2025 CDC | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/04/2025 | José Medeiros | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 5/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 5/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 10 CDC => REQ 5/2025 CDC | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/04/2025 | Aureo Ribeiro | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 5/2025 CDC | ||||||||||||||||||||||||