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REQ 3/2025 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Almeida - PCdoB/BA 20/03/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater os custos dos alimentos da cesta básica e os sucessivos ajustes de preços.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (8)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater os custos dos alimentos da cesta básica e os sucessivos ajustes de preços".
09/04/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 3/2025 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => REQ 3/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CDC
RPD 2 CDC => REQ 3/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 3/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CDC
RPD 3 CDC => REQ 3/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 3/2025 CDC
RPD 4 CDC => REQ 3/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 Junio Amaral Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CDC
RPD 5 CDC => REQ 3/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 02/04/2025 José Medeiros Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CDC
RPD 6 CDC => REQ 3/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 Junio Amaral Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 3/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CDC
RPD 7 CDC => REQ 3/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 02/04/2025 José Medeiros Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 3/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2025 CDC
RPD 8 CDC => REQ 3/2025 CDC Requerimento de Inversão de Pauta 09/04/2025 Daniel Almeida Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 3/2025 CDC