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REQ 2/2025 CDC |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
20/03/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater as práticas de cobrança de taxas e a possível configuração de abuso de poder econômico por parte da empresa iFood, considerando seus impactos negativos sobre pequenos comerciantes e consumidores. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/04/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/03/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater as práticas de cobrança de taxas e a possível configuração de abuso de poder econômico por parte da empresa iFood, considerando seus impactos negativos sobre pequenos comerciantes e consumidores". |
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26/03/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão de aprovação da inversão de pauta. |
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Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Aureo, Paulão, Celso Russumanno, Gilson Marques |
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Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor-Senacon; da Associação Brasileira de da Empresas de Benefícios ao Trabalhador-ABBT; da Câmara Brasileira de Benefícios do Trabalhador- CBBT e da Associação Brasileira de Supermercado-Abras. |
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23/04/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Felipe Hagen Loureiro Araújo Crull
Diretor Sênior de Relações Institucionais do iFood; Rodrigo Saraiva Marinho - Instituto Livre Mercado; Paulo Solmucci Jr - Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel; André Porto - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec; Bruno Drago - Advogado da Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador - ABBT; Júlio Brito - Conselheiro do Conselho da Câmara Brasileira de Benefícios do Trabalhador - CBBT; Felipe de Paula– Advogado Consultor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos – Abipag; e Henrique Lian - Diretor de Relações Institucionais e Mídia da PROTESTE - Associação de Consumidores. |
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Arquivada |
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