|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 2/2025 CDC |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
20/03/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de audiência pública para debater as práticas de cobrança de taxas e a possível configuração de abuso de poder econômico por parte da empresa iFood, considerando seus impactos negativos sobre pequenos comerciantes e consumidores. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
23/04/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
20/03/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater as práticas de cobrança de taxas e a possível configuração de abuso de poder econômico por parte da empresa iFood, considerando seus impactos negativos sobre pequenos comerciantes e consumidores". |
|
|
|
|
|
26/03/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em razão de aprovação da inversão de pauta. |
|
|
|
|
|
• |
Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Aureo, Paulão, Celso Russumanno, Gilson Marques |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor-Senacon; da Associação Brasileira de da Empresas de Benefícios ao Trabalhador-ABBT; da Câmara Brasileira de Benefícios do Trabalhador- CBBT e da Associação Brasileira de Supermercado-Abras. |
|
|
|
|
|
23/04/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Felipe Hagen Loureiro Araújo Crull
Diretor Sênior de Relações Institucionais do iFood; Rodrigo Saraiva Marinho - Instituto Livre Mercado; Paulo Solmucci Jr - Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel; André Porto - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec; Bruno Drago - Advogado da Associação Brasileira de Benefícios ao Trabalhador - ABBT; Júlio Brito - Conselheiro do Conselho da Câmara Brasileira de Benefícios do Trabalhador - CBBT; Felipe de Paula– Advogado Consultor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos – Abipag; e Henrique Lian - Diretor de Relações Institucionais e Mídia da PROTESTE - Associação de Consumidores. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 2/2025 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CDC => REQ 2/2025 CDC |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/03/2025 |
Gilson Marques |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CDC |
|
|
|
RPD 2 CDC => REQ 2/2025 CDC |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/03/2025 |
Gilson Marques |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 2/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CDC |
|
|
|
RPD 3 CDC => REQ 2/2025 CDC |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/03/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 2/2025 CDC |
|
|
|
RPD 4 CDC => REQ 2/2025 CDC |
Requerimento de Inversão de Pauta |
26/03/2025 |
Aureo Ribeiro |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 2/2025 CDC |
|
|
|
|
|
|
|
|