Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon, da Coca Cola, Luciana Batista, e do Livre Mercado, Rodrigo Saraiva Marinho.
| REQ 1/2025 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 20/03/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a possível configuração de abuso de poder econômico por parte da empresa Ambev. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon, da Coca Cola, Luciana Batista, e do Livre Mercado, Rodrigo Saraiva Marinho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater a possível configuração de abuso de poder econômico por parte da empresa Ambev". | ||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em razão de aprovação da inversão da pauta. | ||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Aureo, Paulão, Gilson Marques, Celso Russomanno e Duarte Jr. | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento o Dep. Celso Russomanno | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon, da Coca Cola, Luciana Batista, e do Livre Mercado, Rodrigo Saraiva Marinho. | ||||||||||||||||||