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REQ 1/2025 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ 20/03/2025
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a possível configuração de abuso de poder econômico por parte da empresa Ambev.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon, da Coca Cola, Luciana Batista, e do Livre Mercado, Rodrigo Saraiva Marinho.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (4)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater a possível configuração de abuso de poder econômico por parte da empresa Ambev".
26/03/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em razão de aprovação da inversão da pauta.
Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Aureo, Paulão, Gilson Marques, Celso Russomanno e Duarte Jr.
Subscreveu o Requerimento o Dep. Celso Russomanno
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - Senacon, da Coca Cola, Luciana Batista, e do Livre Mercado, Rodrigo Saraiva Marinho.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1/2025 CDC    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CDC => REQ 1/2025 CDC Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Gilson Marques Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2025 CDC
RPD 2 CDC => REQ 1/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Zucco Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 1/2025 CDC
RPD 3 CDC => REQ 1/2025 CDC Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Gilson Marques Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 1/2025 CDC-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2025 CDC
RPD 4 CDC => REQ 1/2025 CDC Requerimento de Inversão de Pauta 26/03/2025 Aureo Ribeiro Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 1/2025 CDC