REQ 14/2025 CSAUDE

Requerimento para envio de Indicação pela Comissão

Acessória de:

INC 390/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

20/03/2025

Ementa

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de bicicletas elétricas como equipamentos de saúde para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de bicicletas elétricas como equipamentos de saúde para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)".

26/03/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geovania de Sá (PSDB-SC) e Geraldo Resende (PSDB-MS).

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Aprovado o Requerimento.