REQ 3/2025 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3722/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Ulysses - UNIÃO/AC

19/03/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o tema: “a importância do porte de arma de fogo para vigilantes fora do serviço”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Delegado da Cunha.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), que "Requer a realização de audiência pública com o tema: “a importância do porte de arma de fogo para vigilantes fora do serviço”".

25/03/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Delegado da Cunha.

21/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada no dia 21 de maio de 2025, com os seguintes convidados: 1) ALAN HASSEM SALVATIERRA, Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP; 2) JOÃO SOARES, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada - CONTRASP; 3) JACYMAR DALCAMINI, Diretor Jurídico da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - Fenavist; 4) OLIVER DE OLIVEIRA OLIVA, Representante Federação Dos Vigilantes Do Norte E Nordeste - FESVINE/PS; 5) RAIMUNDO NONATO SOUZA DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Vigilantes do estado do Acre - FESVINE/PS;

22/05/2025

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.