REQ 1/2025 CFT

Requerimento de Prejudicialidade

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDL 46/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

19/03/2025

Ementa

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2019, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 453, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 46, de 2019, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 453, de 2019".

02/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada.