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REQ 9/2025 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4958/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elcione Barbalho - MDB/PA 20/03/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/03/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.

".
26/03/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Aprovado o Requerimento.
09/07/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Audiência Pública Conjunta realizada com a Comissão de Desenvolvimento Econômico em atendimento conjunto com   Requerimento 2/2025 - CDE, com os seguintes convidados: BRUNA DE VITA, Diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente (MMA); MOISÉS SAVIAN, Secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 9/2025 CMADS    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CMADS => REQ 9/2025 CMADS Requerimento de Retirada de Pauta 26/03/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CMADS
RPD 2 CMADS => REQ 9/2025 CMADS Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 26/03/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 9/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CMADS