| REQ 1/2025 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 19/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CSAUDE com o objetivo de debater a saúde mental dos idosos e as realidades de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE) |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta na CIDOSO e CSAUDE com o objetivo de debater a saúde mental dos idosos e as realidades de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob a perspectiva da saúde". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a subscrição dos Deputados Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Eriberto Medeiros (PSB-PE) | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. TEMA: "Saúde mental e as Instituições de Longa Permanência para Idosos" 1) KENIO COSTA LIMA (Participou virtualmente) - Diretor da Diretoria da Pessoa Idosa, representando ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; 2) RUTH HELENA VAZ (Participou virtualmente) - Presidente da Associação dos Idosos Fonte Viva; 3) KARLA GIACOMIN (Participou virtualmente) - Presidente da Frente Nacional de Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs; 4) LIGIA GUALBERTO (Participou presencialmente) - Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde; 5) PEDRO PAULO BICALHO (Participou presencialmente) - Presidente do Conselho Federal de Psicologia; |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||