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REQ 2/2025 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR |
20/03/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar sobre a situação da rodovia inacabada, registrada como BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita de São João da Baliza/RR
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito de Caroebe/RR
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado de Roraima
DAVID BESSA
Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado do Pará
CAMILA LOURDES DA SILVA
Subsecretária Substituta de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes |
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29/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/03/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar sobre a situação da rodovia inacabada, registrada como BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá". |
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22/04/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Clécio Luís, Governador do Amapá, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi. |
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28/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita de São João da Baliza/RR
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito de Caroebe/RR
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado de Roraima
DAVID BESSA
Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado do Pará
CAMILA LOURDES DA SILVA
Subsecretária Substituta de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes |
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29/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Arquivada. |
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