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REQ 2/2025 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR |
20/03/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar sobre a situação da rodovia inacabada, registrada como BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita de São João da Baliza/RR
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito de Caroebe/RR
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado de Roraima
DAVID BESSA
Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado do Pará
CAMILA LOURDES DA SILVA
Subsecretária Substituta de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes |
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29/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/03/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar sobre a situação da rodovia inacabada, registrada como BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá". |
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22/04/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Sr. Clécio Luís, Governador do Amapá, a pedido da Deputada Silvia Waiãpi. |
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28/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência pública realizada com os seguintes convidados:
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita de São João da Baliza/RR
OSMAR SERRA BONFIM FILHO
Prefeito de Caroebe/RR
IGO GOMES BRASIL
Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado de Roraima
DAVID BESSA
Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado do Pará
CAMILA LOURDES DA SILVA
Subsecretária Substituta de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes |
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29/08/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Arquivada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 2/2025 CPOVOS Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CPOVOS => REQ 2/2025 CPOVOS |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
01/04/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 2/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CPOVOS |
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RPD 2 CPOVOS => REQ 2/2025 CPOVOS |
Requerimento de Retirada de Pauta |
01/04/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CPOVOS |
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RPD 3 CPOVOS => REQ 2/2025 CPOVOS |
Requerimento de Retirada de Pauta |
08/04/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CPOVOS |
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RPD 4 CPOVOS => REQ 2/2025 CPOVOS |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
08/04/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 2/2025 CPOVOS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CPOVOS |
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RPD 5 CPOVOS => REQ 2/2025 CPOVOS |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
08/04/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 2/2025 CPOVOS |
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RPD 6 CPOVOS => REQ 2/2025 CPOVOS |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
08/04/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 2/2025 CPOVOS-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 2/2025 CPOVOS |
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RPD 7 CPOVOS => REQ 2/2025 CPOVOS |
Requerimento de Adiamento da Votação |
08/04/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 2/2025 CPOVOS |
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RPD 8 CPOVOS => REQ 2/2025 CPOVOS |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
08/04/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 2/2025 CPOVOS-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 2/2025 CPOVOS |
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