Aprovado o requerimento nº 14/2025,do Sr. Reimont que aditamento de requerimento 05/2025 - a inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública
Arquivada. Audiência pública realizada em 23/04/2025.
| REQ 5/2025 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dandara - PT/MG | 19/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), meios para garantir uma Educação Antirracista e Antissexista. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Aprovado o requerimento nº 14/2025,do Sr. Reimont que aditamento de requerimento 05/2025 - a inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública |
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| 23/04/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada. Audiência pública realizada em 23/04/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), meios para garantir uma Educação Antirracista e Antissexista". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Tabata Amaral. | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Aditamento de requerimento 05/2025 - a inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública". | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 14/2025,do Sr. Reimont que aditamento de requerimento 05/2025 - a inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência pública realizada em 23/04/2025. | ||||||||||||||||||||