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REQ 5/2025 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dandara - PT/MG 19/03/2025
Ementa
Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), meios para garantir uma Educação Antirracista e Antissexista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado o requerimento nº 14/2025,do Sr. Reimont que aditamento de requerimento 05/2025 - a inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública
23/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em 23/04/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2025 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito do novo Plano Nacional de Educação (PNE), meios para garantir uma Educação Antirracista e Antissexista".
26/03/2025 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento, com subscrição da Deputada Tabata Amaral.
07/04/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Aditamento de requerimento 05/2025 - a inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública".
08/04/2025 Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Aprovado o requerimento nº 14/2025,do Sr. Reimont que aditamento de requerimento 05/2025 - a inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública
23/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência pública realizada em 23/04/2025.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5/2025 CE    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 14/2025 CASP Requerimento de Audiência Pública 07/04/2025 Reimont Aditamento de requerimento 05/2025 - a inclusão da Sra. Lucena Pacheco, Coordenadora-Geral da FENAJUFE, em Audiência Pública
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
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