REQ 1/2025 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duarte Jr. - PSB/MA

19/03/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “dia mundial de conscientização sobre o autismo”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "
Requer a realização de audiência pública em homenagem ao “dia mundial de conscientização sobre o autismo”
".

25/03/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Aprovado.

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Sargento Portugal, Maria Rosas e Amom Mandel.

01/04/2025

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Realizado

•

Arquivada