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REQ 8/2025 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilto Tatto - PT/SP 19/03/2025
Ementa
Requer audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Defesa do Consumidor para que seja debatido o “Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida” produzido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva em 2024.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Audiência pública conjunta realizada com a Comissão de Defesa do Consumidor e com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com os seguintes participantes: Vivian Libório de Almeida
Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica;Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA,Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva;Sub-Procurador Regional do Trabalho - Ministério Público do Trabalho;Lia Giraldo da Silva Augusto,Médica Pesquisadora, Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco; Coordenadora Adjunta do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos para Tema Saúde Reprodutiva Organizadora do Dossiê;Márcia Leopoldina Montanari Corrêa,Relatora do Dossiê e Membro do Grupo de Trabalho em Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco;Jakeline Pivato,Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST;Tamara Correia de Andrade,Especialista em Regulação do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec; José Victor Torres Alves Da Costa,Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Minstério da Agricultura e Pecuária -Mapa.
22/05/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Defesa do Consumidor para que seja debatido o “Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida” produzido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva em 2024".
26/03/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
• Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Nilto Tatto.
22/05/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
• Audiência pública conjunta  realizada com a Comissão de Defesa do Consumidor e com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com os seguintes participantes: Vivian Libório de Almeida
Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica;Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA,Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva;Sub-Procurador Regional do Trabalho - Ministério Público do Trabalho;Lia Giraldo da Silva Augusto,Médica Pesquisadora, Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco;  Coordenadora Adjunta do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos para Tema Saúde Reprodutiva  Organizadora do Dossiê;Márcia Leopoldina Montanari Corrêa,Relatora do Dossiê e Membro do Grupo de Trabalho em Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco;Jakeline Pivato,Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST;Tamara Correia de Andrade,Especialista em Regulação do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec; José Victor Torres Alves Da Costa,Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Minstério da Agricultura e Pecuária -Mapa.
• Arquivada.