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REQ 8/2025 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nilto Tatto - PT/SP |
19/03/2025 |
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Ementa |
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Requer audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Defesa do Consumidor para que seja debatido o “Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida” produzido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva em 2024. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/05/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Audiência pública conjunta realizada com a Comissão de Defesa do Consumidor e com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com os seguintes participantes: Vivian Libório de Almeida
Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica;Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA,Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva;Sub-Procurador Regional do Trabalho - Ministério Público do Trabalho;Lia Giraldo da Silva Augusto,Médica Pesquisadora, Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco; Coordenadora Adjunta do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos para Tema Saúde Reprodutiva Organizadora do Dossiê;Márcia Leopoldina Montanari Corrêa,Relatora do Dossiê e Membro do Grupo de Trabalho em Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco;Jakeline Pivato,Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST;Tamara Correia de Andrade,Especialista em Regulação do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec; José Victor Torres Alves Da Costa,Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Minstério da Agricultura e Pecuária -Mapa. |
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22/05/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/03/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do REQ n. 8/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer audiência pública conjunta a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Defesa do Consumidor para que seja debatido o “Dossiê Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva: conhecer e agir em defesa da vida” produzido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva em 2024". |
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26/03/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Ministério Público do Trabalho, a pedido do Deputado Nilto Tatto. |
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22/05/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Audiência pública conjunta realizada com a Comissão de Defesa do Consumidor e com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com os seguintes participantes: Vivian Libório de Almeida
Diretora de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica;Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA,Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva;Sub-Procurador Regional do Trabalho - Ministério Público do Trabalho;Lia Giraldo da Silva Augusto,Médica Pesquisadora, Grupo Temático Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco; Coordenadora Adjunta do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos para Tema Saúde Reprodutiva Organizadora do Dossiê;Márcia Leopoldina Montanari Corrêa,Relatora do Dossiê e Membro do Grupo de Trabalho em Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco;Jakeline Pivato,Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra - MST;Tamara Correia de Andrade,Especialista em Regulação do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec; José Victor Torres Alves Da Costa,Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Minstério da Agricultura e Pecuária -Mapa. |
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Arquivada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 8/2025 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CMADS => REQ 8/2025 CMADS |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/03/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CMADS |
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RPD 2 CMADS => REQ 8/2025 CMADS |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
26/03/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 8/2025 CMADS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2025 CMADS |
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