REQ 924/2025

Requerimento de Apensação

Acessória de:

PL 1817/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Guimarães - PT/CE

20/03/2025

Ementa

Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs nº 1.817/2022 e nº 2.925/2023, por tratarem de matérias correlatas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/03/2025

Defiro o REQ 924/2025. Apense-se o PL n. 2.925/2023 ao PL n. 1.817/2022. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o REQ 924/2025. Apense-se o PL n. 2.925/2023 ao PL n. 1.817/2022. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/03/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 924/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs nº 1.817/2022 e nº 2.925/2023, por tratarem de matérias correlatas. ".

21/03/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro o REQ 924/2025. Apense-se o PL n. 2.925/2023 ao PL n. 1.817/2022. Publique-se.

21/03/2025

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 22/03/2025