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RLF 1 CMO => PLN 26/2024 CN |
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Relatório Final |
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Situação: |
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Enviada ao Congresso Nacional |
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Acessória de: |
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PLN 26/2024 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Angelo Coronel - PSD/BA |
20/03/2025 |
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Ementa |
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VOTO: pela aprovação do PLN nº 26, de 2024-CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025), na forma do Substitutivo apresentado, o qual contempla as alterações decorrentes das propostas de parecer pela aprovação e pela aprovação parcial de emendas apresentadas, nos termos dos demonstrativos anexos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/03/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
VOTO: pela aprovação do PLN nº 26, de 2024-CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025), na forma do Substitutivo apresentado, o qual contempla as alterações decorrentes das propostas de parecer pela aprovação e pela aprovação parcial de emendas apresentadas, nos termos dos demonstrativos anexos. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/03/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 |
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Na continuação da 2ª Reunião Deliberativa Extraordinária, o Presidente solicitou autorização do Plenário para votação do Relatório Final apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2025 sem a manifestação do CAE às emendas de Relator.
A Solicitação de Autorização de votação do Relatório Final sem manifestação do CAE foi APROVADA nas representações de ambas as Casas do Congresso Nacional.
O Relatório Final da LOA para 2025 foi lido pelo Relator Geral, Sen. Angelo Coronel. |
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Iniciada a Discussão. Discutiram a matéria Sen. Zequinha Marinho, Sen. Izalci Lucas, Dep. Gabriel Nunes, Dep. Leo Prates, Dep. Dagoberto, Dep. Domingos Sávio, Dep. Átila Lins, Dep. Daniel Agrobom, Sen. Leila Barros, Dep. Zeca Dirceu, Dep. Florentino Neto, Dep. Professora Luciene Cavalcante, Professora Dorinha Seabra. |
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Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Foram apresentados 25 destaques. O presidente suspendeu a reunião para análise dos destaques pelo Relator. |
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Na continuação da 2ª REX em 20/03/2025, às 14h20, a Complementação de Voto foi lida pelo Relator Geral. |
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Iniciada a Votação da Matéria ressalvados os destaques. O Relatório Final da LOA para 2025 foi APROVADO em ambas as Casas Legislativas ressalvados os destaques. |
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O Relator Geral apresentou voto pela REJEIÇÃO dos 25 destaques apresentados.
Em deliberação em globo dos destaques, foram REJEITADOS na representação da Câmara dos Deputados em 20/03/2025. Não serão apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum. |
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20/03/2025 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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VOTO: pela aprovação do PLN nº 26, de 2024-CN (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025), na forma do Substitutivo apresentado, o qual contempla as alterações decorrentes das propostas de parecer pela aprovação e pela aprovação parcial de emendas apresentadas, nos termos dos demonstrativos anexos. |
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