REQ 2/2025 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bibo Nunes - PL/RS

19/03/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o consumo do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, com base na DIRBI de abril 2024 a janeiro de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivado por Ato da Presidência da Comissão n. 1/2026, em razão do término da sessão legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2025

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Requer a realização de audiência pública com objetivo de debater o consumo do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, com base na DIRBI de abril 2024 a janeiro de 2025".

26/03/2025

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Encaminhou a votação o Deputado Bibo Nunes.

•

Aprovado o Requerimento.

25/02/2026

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivado por Ato da Presidência da Comissão n. 1/2026, em razão do término da sessão legislativa.