Aprovado o requerimento nº 212/2025,do Sr. Paulo Folletto que Requer aditamento ao requerimento nº 09/2025 para a inclusão de convidado em audiência pública.
| REQ 9/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Jandira Feghali - PCdoB/RJ | 19/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o requerimento nº 212/2025,do Sr. Paulo Folletto que Requer aditamento ao requerimento nº 09/2025 para a inclusão de convidado em audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral". | |||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 46/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 09/2025, da Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para que seja incluída no rol de convidados a participar na mesa de debate a Sra. Marta Rodrigues de Assis Machado- Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos- SENAD/MJ". | |||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Padre João (PT-MG), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Allan Garcês (PP-MA) e Geraldo Resende (PSDB-MS). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de Ricardo Amorim, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e representante da Associação Médica Brasileira (AMB), apresentada pela Deputada Jandira Feghali. Aprovada a inclusão de Mônica Andreis, diretora presidente da ACT Promoção da Saúde, apresentada pela Deputada Jandira Feghali e pelo Deputado Padre João. Aprovada a inclusão de Marta Rodriguez de Assis Machado, secretária nacional de políticas sobre drogas e gestão de ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresentada pelo Deputado Paulo Folletto. | |||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer o aditamento ao Requerimento n. 09, de 2025, da deputada Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para convidar o Conselho Federal de Medicina (CFM) a participar de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral". | |||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 46/2025,do Sr. Paulo Folletto que requer aditamento ao Requerimento Nº 09/2025, da Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para que seja incluída no rol de convidados a participar na mesa de debate a Sra. Marta Rodrigues de Assis Machado- Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos- SENAD/MJ. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 57/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer o aditamento ao Requerimento n. 09, de 2025, da deputada Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para convidar o Conselho Federal de Medicina (CFM) a participar de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral. | |||||||||||||||||||||||||
| 26/08/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 212/2025 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Folletto (PSB/ES), que " Requer aditamento ao requerimento nº 09/2025 para a inclusão de convidado em audiência pública. ". | |||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 212/2025,do Sr. Paulo Folletto que Requer aditamento ao requerimento nº 09/2025 para a inclusão de convidado em audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 9/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 46/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 25/03/2025 | Paulo Folletto | Requer aditamento ao Requerimento Nº 09/2025, da Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para que seja incluída no rol de convidados a participar na mesa de debate a Sra. Marta Rodrigues de Assis Machado- Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos- SENAD/MJ. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 57/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 28/03/2025 | Dr. Frederico | Requer o aditamento ao Requerimento n. 09, de 2025, da deputada Sra. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para convidar o Conselho Federal de Medicina (CFM) a participar de audiência pública para debater os impactos do uso de cigarros eletrônicos na saúde e para a sociedade em geral. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 212/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 26/08/2025 | Paulo Folletto | Requer aditamento ao requerimento nº 09/2025 para a inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CSAUDE => REQ 9/2025 CSAUDE | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/03/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CSAUDE => REQ 9/2025 CSAUDE | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 9/2025 CSAUDE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||