| REQ 6/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 19/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o requerimento nº 300/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geraldo Resende (PSDB-MS), Geovania de Sá (PSDB-SC), Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Allan Garcês (PP-MA). | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), apresentada pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino. | |||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Dr. Frederico (PRD-MG), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Federal de Medicina (CFM), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 54/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Federal de Medicina (CFM), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras". | |||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 81/2025,da Sra. Flávia Morais que requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras. | |||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 300/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 300/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 54/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 28/03/2025 | Dr. Frederico | Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Federal de Medicina (CFM), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 81/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 09/04/2025 | Flávia Morais | Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 300/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 06/11/2025 | Dr. Frederico | Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil. | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CSAUDE => REQ 6/2025 CSAUDE | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/03/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CSAUDE => REQ 6/2025 CSAUDE | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CSAUDE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||