Arquivado por Ato do Presidente.
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| REQ 6/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 19/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Arquivado por Ato do Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Geraldo Resende (PSDB-MS), Geovania de Sá (PSDB-SC), Carla Dickson (UNIÃO-RN) e Allan Garcês (PP-MA). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a inclusão de representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), apresentada pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/03/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Dr. Frederico (PRD-MG), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Federal de Medicina (CFM), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 54/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Federal de Medicina (CFM), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 81/2025,da Sra. Flávia Morais que requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/11/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 300/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Frederico (PRD/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/11/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 300/2025,do Sr. Dr. Frederico que requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/11/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 303/2025 (Requerimento), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 6, de 2025, para incluir representante da Interfarma e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, entre os painelistas para a audiência pública “Medicina Baseada em Evidências no Contexto da Judicialização da Saúde no Brasil”. ". |
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| 02/12/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 02/12/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/12/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 313/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater sobre Medicina baseada em evidências na judicialização da saúde no Brasil. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/02/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 16/12/2026. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato do Presidente. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 6/2025 CSAUDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 54/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 28/03/2025 | Dr. Frederico | Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Conselho Federal de Medicina (CFM), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 81/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 09/04/2025 | Flávia Morais | Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 300/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 06/11/2025 | Dr. Frederico | Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 303/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 17/11/2025 | Adriana Ventura | Requer o aditamento do Requerimento nº 6, de 2025, para incluir representante da Interfarma e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, entre os painelistas para a audiência pública “Medicina Baseada em Evidências no Contexto da Judicialização da Saúde no Brasil”. |
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| REQ 313/2025 CSAUDE | Requerimento de Audiência Pública | 08/12/2025 | Adriana Ventura | Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater sobre Medicina baseada em evidências na judicialização da saúde no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CSAUDE => REQ 6/2025 CSAUDE | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/03/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CSAUDE => REQ 6/2025 CSAUDE | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/03/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 6/2025 CSAUDE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 6/2025 CSAUDE | ||||||||||||||||||||||||