REQ 6/2025 CMADS

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE

19/03/2025

Ementa

Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) que acontecerá de 10 a 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém-Pará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) que acontecerá de 10 a 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém-Pará".

26/03/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Ivan Valente, Tabata Amaral, Leônidas Cristino e Pedro Aihara

13/03/2026

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Instalada a Subcomissão Especial da COP30, nos termos do Ato da Presidência de 09/04/2025.

•

Arquivada