REQ 3/2025 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Socorro Neri - PP/AC

19/03/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto dos incêndios nas emissões de gases de efeito estufa, a eficácia das ações de combate e prevenção, e as reformas legislativas ou políticas que podem ser preventivas para enfrentar esse desafio climático.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Bruno Ganem e Nilto Tatto

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto dos incêndios nas emissões de gases de efeito estufa, a eficácia das ações de combate e prevenção, e as reformas legislativas ou políticas que podem ser preventivas para enfrentar esse desafio climático".

26/03/2025

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado o Requerimento. Subscrito pelos Deputados Bruno Ganem e Nilto Tatto