Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade.
Arquivado.
Arquivado.
| REQ 2/2025 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC | 19/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e o potencial das proteínas alternativas e da produção sustentável de alimentos para enfrentar os desafios globais relacionados à segurança alimentar e nutrição, desenvolvimento socioeconômico e mitigação dos efeitos da crise climática. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade. Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e o potencial das proteínas alternativas e da produção sustentável de alimentos para enfrentar os desafios globais relacionados à segurança alimentar e nutrição, desenvolvimento socioeconômico e mitigação dos efeitos da crise climática". | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Associação Brasileira de Bioinovação, a pedido do Deputado Túlio Gadelha e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a pedido do Deputado Nilto Tatto. Subscrito pelos Deputados Bruno Ganem, Coronel Chrisóstomo, Túlio Gadelha, Duda Salabert e Nilto Tatto | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2026 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Ato do Presidente determinando arquivamento por perda de oportunidade. Arquivado. |
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