REQ 2/2025 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

19/03/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atuação da ENEL no Estado do Rio de Janeiro e a sua pretensão em prorrogar a concessão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a atuação da ENEL no Estado do Rio de Janeiro e a sua pretensão em prorrogar a concessão".

09/04/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

07/05/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 38/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer, em aditamento ao REQ n.º 02/2025, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica.

".

10/06/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada.

11/06/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 38/2025 CME

Requerimento (Outros)

07/05/2025

João Carlos Bacelar

Requer, em aditamento ao REQ n.º 02/2025, a inclusão de convidado em Audiência Pública da Comissão de Minas e Energia, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica.

RPD 1 CME => REQ 2/2025 CME

Requerimento de Retirada de Pauta

26/03/2025

Coronel Chrisóstomo

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CME

RPD 2 CME => REQ 2/2025 CME

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

26/03/2025

Coronel Chrisóstomo

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 2/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CME

RPD 3 CME => REQ 2/2025 CME

Requerimento de Retirada de Pauta

02/04/2025

Carlos Jordy

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2025 CME