REQ 3/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3262/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

19/03/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3262/2024 e propor soluções para os problemas decorrentes da implantação do pedágio sistema de livre passagem em pedágio (Free-Flow).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Kiko Celeguim.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 3/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3262/2024 e propor soluções para os problemas decorrentes da implantação do pedágio sistema de livre passagem em pedágio (Free-Flow)".

26/03/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Encaminhado pelo Deputado Kiko Celeguim.

•

Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Kiko Celeguim.

28/05/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Audiência Pública realizada no dia 8/5/2025.