Aprovado o requerimento nº 14/2025,do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada por meio do Requerimento 01/2025 na Comissão de Viação e Transportes.
Arquivada. Audiência Pública realizada em 10/06/2025.
| REQ 1/2025 CVT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Hugo Leal - PSD/RJ | 19/03/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da execução dos procedimentos de Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional e suas respectivas sanções, previstas na "Lei dos Caminhoneiros" (Lei 13.103/2015), em face da precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do País, na perspectiva da segurança viária. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o requerimento nº 14/2025,do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada por meio do Requerimento 01/2025 na Comissão de Viação e Transportes. |
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| 11/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 10/06/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater e propor soluções para os problemas decorrentes da execução dos procedimentos de Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional e suas respectivas sanções, previstas na 'Lei dos Caminhoneiros' (Lei 13.103/2015), em face da precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do País, na perspectiva da segurança viária". | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado pelo Deputado Kiko Celeguim. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Kiko Celeguim. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/03/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 14/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada por meio do Requerimento 01/2025 na Comissão de Viação e Transportes". | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/04/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 14/2025,do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada por meio do Requerimento 01/2025 na Comissão de Viação e Transportes. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 10/06/2025. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 1/2025 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 14/2025 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 31/03/2025 | Hugo Leal | Requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada por meio do Requerimento 01/2025 na Comissão de Viação e Transportes. | ||||||||||||||||||||||||