|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 293/2025 |
|
|
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada no PDL 573/2026 |
|
|
Origem: |
|
OF 311/2025 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
19/03/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo Mercosul de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual, assinado em Assunção, em 8 de julho de 2024. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
31/03/2025 |
Às Comissões de
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
26/05/2026 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL)
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
08/06/2026 -
Parecer do Relator, Sen. Nelsinho Trad (PSD-MS), pela aprovação.
26/05/2026 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
- |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
19/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido Ofício nº 311/2025-CC-PR que encaminha a Mensagem nº 293, de 2025. |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2025 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da MSC n. 293/2025 (Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais), pelo Poder Executivo, que: "Submete à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo Mercosul de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual, assinado em Assunção, em 8 de julho de 2024". |
|
|
|
|
|
31/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
|
|
|
02/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/2025. |
|
|
|
|
|
|
|
30/04/2025 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
|
|
• |
Recebimento pela MERCOSUL. |
|
|
|
|
|
|
|
23/05/2025 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
|
|
• |
Designado Relator, Sen. Nelsinho Trad (PSD-MS) |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2026 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30 |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator Senador Nelsinho Trad. |
|
|
|
|
|
• |
Iniciada a Discussão. Discussão da matéria pelo Sen. Humberto Costa, Dep. Paulão. |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada a Discussão. |
|
|
|
|
|
• |
Iniciada a Votação da Matéria. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
08/06/2026 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 MERCOSUL (Parecer do Relator), pelo Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Sen. Nelsinho Trad (PSD-MS), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
09/06/2026 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PDL n. 573/2026 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que "Aprova o texto do Acordo Mercosul de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual, assinado em Assunção, em 8 de julho de 2024". |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
MSC 293/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
31/03/2025 |
Às Comissões de
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul;
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
|
|
|
|
|
|
MSC 293/2025 Pareceres apresentados |
|
|
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 MERCOSUL => MSC 293/2025 |
Parecer do Relator |
08/06/2026 |
Nelsinho Trad |
|
Parecer do Relator, Sen. Nelsinho Trad (PSD-MS), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 MERCOSUL => MSC 293/2025 |
Parecer de Comissão |
09/06/2026 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul |
|
Parecer da Comissão (MERCOSUL) à MSC 293/2025, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Mercosul de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual, assinado em Assunção, em 8 de julho de 2024." |
|
|
|
|
|
|
|
|