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PL 1090/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 190/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Enfermeira Ana Paula - PDT/CE 18/03/2025
Ementa
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre os critérios de reenquadramento de auxiliares de enfermagem em técnicos de enfermagem.
Explicação da Ementa
Altera a Lei n. 7.498, de 25 de junho de 1986.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/05/2025 Apense-se à(ao) PL-190/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-190/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 1090/2025 (Projeto de Lei), pela Deputado(a)a Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), que: "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre os critérios de reenquadramento de auxiliares de enfermagem em técnicos de enfermagem".
09/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-190/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13/05/2025 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Recebimento pela CSAUDE.
13/05/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 143
18/09/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-190/2025