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REQ 898/2025
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessória de:
PDL 126/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julia Zanatta - PL/SC 18/03/2025
Ementa
Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 126/2025, que Susta os efeitos da redução da alíquota de importação da NCM 1604. 13. 10, constante do Anexo II (quota de 7.500 toneladas) da resolução nº 709 de 13 de março de 2025 do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
01/04/2025 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 898/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 898/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer a retirada do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 126/2025, que Susta os efeitos da redução da alíquota de importação da NCM 1604. 13. 10, constante do Anexo II (quota de 7.500 toneladas) da resolução nº 709 de 13 de março de 2025 do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex)".
01/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.
01/04/2025 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 02/04/2025
01/04/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o requerimento REQ 898/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 898/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/04/2025 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.