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PL 1069/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Bandeira de Mello - PSB/RJ |
18/03/2025 |
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Ementa |
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Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol. |
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Indexação |
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Criação, Cadastro Nacional de Equipes de Futebol que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol), diretrizes, condenação, discriminação racial, justiça desportiva, combate, preconceito racial. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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09/04/2025 |
Às Comissões de
Esporte;
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/10/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (22) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão do Esporte (CESPO) |
02/06/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
02/07/2025 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
16/09/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.069/2025, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1069/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol". |
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09/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Esporte;
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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10/04/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Recebimento pela CESPO. |
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10/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 522. |
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23/04/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
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24/04/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025) |
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06/05/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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02/06/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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03/06/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/06/2025) |
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17/06/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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02/07/2025 |
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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03/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025, Letra A. |
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07/07/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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• |
Recebimento pela CDHMIR. |
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11/08/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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• |
Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) |
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12/08/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2025) |
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21/08/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2025 a 21/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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16/09/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.069/2025, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte. |
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24/09/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Henrique Vieira. |
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• |
Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro. |
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30/09/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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08/10/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1069/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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09/04/2025 |
Às Comissões de
Esporte;
Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
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|
PL 1069/2025 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Parecer do Relator |
16/09/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
|
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.069/2025, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte. |
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|
Comissão do Esporte (CESPO) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CESPO => PL 1069/2025 |
Parecer do Relator |
02/06/2025 |
Laura Carneiro |
|
Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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|
|
SBT 1 CESPO => PL 1069/2025 |
Substitutivo |
02/06/2025 |
Laura Carneiro |
|
Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol. |
|
|
|
SBT-A 1 CESPO => PL 1069/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/07/2025 |
Comissão do Esporte |
|
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1069/2025 |
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|
PAR 1 CESPO => PL 1069/2025 |
Parecer de Comissão |
03/07/2025 |
Comissão do Esporte |
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Parecer da Comissão (CESPO) ao PL 1069/2025 |
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PL 1069/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
24/09/2025 |
Helio Lopes |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 2 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
24/09/2025 |
Helio Lopes |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1069/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 3 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
24/09/2025 |
Helio Lopes |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 4 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
24/09/2025 |
Helio Lopes |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 5 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
24/09/2025 |
Helio Lopes |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 6 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
24/09/2025 |
Helio Lopes |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 7 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
24/09/2025 |
Helio Lopes |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 8 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
24/09/2025 |
Messias Donato |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 9 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
24/09/2025 |
Messias Donato |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1069/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 10 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
08/10/2025 |
Helio Lopes |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 11 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
08/10/2025 |
Helio Lopes |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 12 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
08/10/2025 |
Helio Lopes |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 13 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
08/10/2025 |
Helio Lopes |
|
Requerimento de Votação Nominal - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 14 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
08/10/2025 |
Helio Lopes |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1069/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 15 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
08/10/2025 |
Helio Lopes |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 16 CDHMIR => PL 1069/2025 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
08/10/2025 |
Helio Lopes |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025 |
|
|
|
Comissão do Esporte (CESPO) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CESPO => PL 1069/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/07/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 2 CESPO => PL 1069/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
02/07/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1069/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 3 CESPO => PL 1069/2025 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
02/07/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 4 CESPO => PL 1069/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão |
02/07/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 5 CESPO => PL 1069/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação |
02/07/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1069/2025 |
|
|
|
RPD 6 CESPO => PL 1069/2025 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
02/07/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1069/2025 |
|
|
|
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