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PL 1067/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 4998/2024 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Zé Neto - PT/BA |
18/03/2025 |
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Ementa |
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Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo 60+; e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). |
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Indexação |
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Alteração, Estatuto da Pessoa Idosa (2003), criação, Programa de Incentivo ao Empreendedorismo 60+, estímulo, idoso, empreendedorismo, emancipação econômica, desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, inclusão, idoso, prioridade, concessão, linha de crédito, Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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09/05/2025 |
Apense-se à(ao) PL-4998/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/03/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), para o PL 4998/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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15/05/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
Apensação desta proposição ao PL 4998/2024. |
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13/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), para o PL 4998/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1067/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo 60+; e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)". |
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26/03/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), para o PL 4998/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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09/05/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-4998/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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13/05/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Recebimento pelo(a) CICS. |
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13/05/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 122 |
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15/05/2025 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) |
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Apensação desta proposição ao PL 4998/2024. |
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13/08/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), para o PL 4998/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1067/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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09/05/2025 |
Apense-se à(ao) PL-4998/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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