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PRC 27/2025 |
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Projeto de Resolução |
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Situação: |
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Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 20/2025 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Maria Arraes - SOLIDARI/PE |
18/03/2025 |
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Ementa |
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Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. |
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Indexação |
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Alteração, denominação, Sala de reunião, Colégio de líderes, Câmara dos Deputados, Homenagem, pessoa física, Ex-deputado federal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/06/2025 |
Apense-se à(ao) PRC-69/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 20/2025.
DCD 01/07/2025 PÁG 03 - Suplemento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (18) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (12) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/03/2025 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do PRC n. 27/2025 (Projeto de Resolução), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”". |
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11/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 2265/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025". |
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13/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se à(ao) PRC-69/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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13/06/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 12. |
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16/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 2297/2025 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer o desapensação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025 do Projeto de Resolução nº 69, de 2024". |
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• |
Deferido o Req. n. 2.297/2025 conforme despacho do seguinte teor:
"Desapense-se o Projeto de Resolução n. 27/2025 do de n. 69/2024.
Em seguida, submeta-se o Projeto de Resolução n. 27/2025 à apreciação do Plenário, ao regime de prioridade e à análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PRC N. 27/2025: CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (Art. 151, II, do RICD).]
Publique-se." |
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16/06/2025 |
Plenário (PLEN) |
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Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE) |
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16/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE). |
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Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE). |
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16/06/2025 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2265/2025. |
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• |
Aprovado o requerimento nº 2265/2025,da Sra. Maria Arraes, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 27/2025. |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2265/2025. |
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16/06/2025 |
Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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17/06/2025 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM |
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• |
Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia. |
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23/06/2025 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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25/06/2025 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM |
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• |
Discussão em turno único. |
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• |
Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Resolução. |
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• |
Rejeitado o Requerimento. |
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• |
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Jack Rocha (PT-ES) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PRC nº 27, de 2025. |
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• |
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalvante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. |
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• |
Encaminhou a Votação a Dep. Bia Kicis (PL-DF). |
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• |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 125; Não: 243; Total: 368. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ). |
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• |
Encerrada a discussão. |
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• |
Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalvante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. |
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• |
Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ). |
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• |
Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; Não: 261; Total: 384. |
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• |
Votação em turno único. |
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• |
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ). |
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• |
Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025. Sim: 272; Não: 117; Abstenção: 1; Total: 390. |
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• |
Votação da Redação Final. |
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• |
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE). |
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• |
A matéria vai à promulgação (PRC 27-A/2025). |
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• |
Promulgada a Resolução nº 20, de 2025. |
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25/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 20/2025.
DCD 01/07/2025 PÁG 03 - Suplemento. |
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• |
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE). |
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30/06/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do autógrafo. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PRC 27/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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13/06/2025 |
Apense-se à(ao) PRC-69/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
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PRC 27/2025 Pareceres apresentados |
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Plenário (PLEN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRLP 1 => PRC 27/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/06/2025 |
Pedro Campos |
|
Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. |
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|
PRLP 2 => PRC 27/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/06/2025 |
Pedro Campos |
|
Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”. |
|
|
|
RDF 1 => PRC 27/2025 |
Redação Final |
25/06/2025 |
Pedro Campos |
|
Redação Final ao PRC 27/2025 |
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|
PPP 1 => PRC 27/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/06/2025 |
Pedro Campos |
|
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Jack Rocha (PT-ES) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PRC nº 27, de 2025. |
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|
DVT 1 => PRC 27/2025 |
Declaração de Voto |
25/06/2025 |
Rodrigo Valadares |
|
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, no Requerimento de Adiamento de Votação do Projeto de Resolução n° 27/2025 que “Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes"”, votei NÃO. |
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DVT 2 => PRC 27/2025 |
Declaração de Voto |
25/06/2025 |
Rodrigo Valadares |
|
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, no Mérito da Votação do Projeto de Resolução n° 27/2025 que “Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes"”, votei SIM.
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DVT 3 => PRC 27/2025 |
Declaração de Voto |
26/06/2025 |
Delegado Caveira |
|
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária, do dia 25/06/2025 iniciada às 15h:31, na votação nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão do PRC 27/2025 – votei SIM, conforme orientação partidária. |
|
|
|
DVT 4 => PRC 27/2025 |
Declaração de Voto |
26/06/2025 |
Delegado Caveira |
|
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária, do dia 25/06/2025 iniciada às 15h:31, na votação nominal do PRC 27/2025 – votei NÃO, conforme orientação partidária. |
|
|
|
DVT 5 => PRC 27/2025 |
Declaração de Voto |
26/06/2025 |
Silvia Waiãpi |
|
Declaro, por meio deste, que na votação do PRC 27/2025 (CD), ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de junho de 2025, votei NÃO, mas por falha no INFOLEG, meu voto não foi computado. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema. |
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|
|
DVT 6 => PRC 27/2025 |
Declaração de Voto |
26/06/2025 |
Silvia Waiãpi |
|
Declaro, por meio deste, que na votação do requerimento de adiamento de votação do PRC 27/2025, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de junho de 2025, votei SIM, mas por falha no INFOLEG, meu voto não foi computado. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema. |
|
|
|
DVT 7 => PRC 27/2025 |
Declaração de Voto |
26/06/2025 |
Silvia Waiãpi |
|
Declaro, por meio deste, que na votação do requerimento de adiamento de discussão do PRC 27/2025, ocorrida na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de junho de 2025, votei SIM, mas por falha no INFOLEG, meu voto não foi computado. Peço assim a inclusão do meu voto no sistema. |
|
|
|
DVT 8 => PRC 27/2025 |
Declaração de Voto |
26/06/2025 |
Defensor Stélio Dener |
|
DECLARAÇÃO DE VOTO |
|
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PRC 27/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 2265/2025 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
11/06/2025 |
Maria Arraes |
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Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025. |
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REQ 2297/2025 |
Requerimento de Desapensação |
16/06/2025 |
Maria Arraes |
|
Requer o desapensação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025 do Projeto de Resolução nº 69, de 2024. |
|
|
|
RPD 1 => PRC 27/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
16/06/2025 |
Marcel van Hattem |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 27/2025 |
|
|
|
RPD 2 => PRC 27/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
16/06/2025 |
Marcel van Hattem |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 27/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 27/2025 |
|
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|
RPD 3 => PRC 27/2025 |
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
16/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 27/2025 |
|
|
|
RPD 4 => PRC 27/2025 |
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
16/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 27/2025 |
|
|
|
RPD 5 => PRC 27/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
16/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 27/2025 |
|
|
|
RPD 6 => PRC 27/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
16/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 27/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PRC 27/2025 |
|
|
|
RPD 7 => PRC 27/2025 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
16/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Requerimento de Votação Nominal - PRC 27/2025 |
|
|
|
RPD 8 => PRC 27/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
16/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 27/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PRC 27/2025 |
|
|
|
RPD 9 => PRC 27/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
16/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 27/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 27/2025 |
|
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|
RPD 10 => PRC 27/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
17/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 27/2025 |
|
|
|
RPD 11 => PRC 27/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
17/06/2025 |
Sóstenes Cavalcante |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 27/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 27/2025 |
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|
RPD 12 => PRC 27/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
25/06/2025 |
Luiz Lima |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 27/2025 |
|
|
|
RPD 13 => PRC 27/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
25/06/2025 |
Luiz Lima |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 27/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 27/2025 |
|
|
|
RPD 14 => PRC 27/2025 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
25/06/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 27/2025 |
|
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|
RPD 15 => PRC 27/2025 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
25/06/2025 |
Zucco |
|
Requerimento de Votação Nominal - PRC 27/2025 |
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RPD 16 => PRC 27/2025 |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
25/06/2025 |
Zucco |
|
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PRC 27/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 27/2025 |
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