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PL 1044/2025 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dr. Fernando Máximo - UNIÃO/RO |
18/03/2025 |
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Ementa |
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Institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose, no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
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Indexação |
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Criação, Plano Nacional de Combate à Criptococose, combate, redução, incidência, diagnóstico precoce, acesso, tratamento, criptococose, diretrizes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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09/04/2025 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/07/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
09/07/2025 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
09/07/2025 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do PL n. 1044/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), que "Institui o Plano Nacional de Combate à Criptococose, no âmbito do Sistema Único de Saúde". |
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09/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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10/04/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Recebimento pela CSAUDE. |
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10/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 457. |
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23/04/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO). |
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24/04/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025). |
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06/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
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26/05/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO). |
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Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação. |
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02/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
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09/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o Parecer pelo Relator. |
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Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO). |
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09/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO). |
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09/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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09/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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09/07/2025 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. |
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10/07/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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10/07/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra A. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1044/2025 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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09/04/2025 |
Às Comissões de
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
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PL 1044/2025 Pareceres apresentados |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PL 1044/2025 |
Parecer do Relator |
26/05/2025 |
Dr. Ismael Alexandrino |
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Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação. |
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CVO 1 CSAUDE => PL 1044/2025 |
Complementação de Voto |
09/07/2025 |
Dr. Ismael Alexandrino |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT-A 1 CSAUDE => PL 1044/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Saúde |
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Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1044/2025 |
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PAR 1 CSAUDE => PL 1044/2025 |
Parecer de Comissão |
09/07/2025 |
Comissão de Saúde |
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Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 1044/2025 |
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SBT 1 CSAUDE => PL 1044/2025 |
Substitutivo |
10/07/2025 |
Dr. Ismael Alexandrino |
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PL 1044/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CSAUDE => PL 1044/2025 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
09/07/2025 |
Dr. Ismael Alexandrino |
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Requerimento de Inversão da Pauta |
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