|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1035/2025 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Renata Abreu - PODE/SP |
17/03/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental. |
|
|
Indexação |
|
|
Criação, Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais, Vale Saúde Mental para Trabalhadores, Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto, promoção, política pública, saúde mental, ambiente de trabalho, mulher, puerpério, diretrizes. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
09/04/2025 |
Às Comissões de
Trabalho;
Defesa dos Direitos da Mulher;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
28/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (2) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
24/09/2025 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
24/09/2025 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
- |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
- |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
17/03/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do PL n. 1035/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental". |
|
|
|
|
|
09/04/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho;
Defesa dos Direitos da Mulher;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
10/04/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Recebimento pela CTRAB. |
|
|
|
|
|
|
|
10/04/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 415. |
|
|
|
|
|
|
|
22/05/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
23/05/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
02/06/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
27/08/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com emendas. |
|
|
|
|
|
03/09/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
04/09/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
05/09/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
18/09/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP). |
|
|
|
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com Substitutivo. |
|
|
|
|
|
24/09/2025 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
|
|
|
|
|
|
|
29/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Recebimento pelo(a) CMULHER. |
|
|
|
|
|
|
|
29/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
30/09/2025 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
28/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). |
|
|
|
|
|
|
|
29/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 1035/2025 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 1035/2025 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
09/04/2025 |
Às Comissões de
Trabalho;
Defesa dos Direitos da Mulher;
Saúde;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
|
|
|
|
PL 1035/2025 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTRAB => PL 1035/2025 |
Parecer do Relator |
27/08/2025 |
Leo Prates |
|
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com emendas. |
|
|
|
PRL 2 CTRAB => PL 1035/2025 |
Parecer do Relator |
04/09/2025 |
Leo Prates |
|
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CTRAB => PL 1035/2025 |
Substitutivo |
04/09/2025 |
Leo Prates |
|
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental. |
|
|
|
CVO 1 CTRAB => PL 1035/2025 |
Complementação de Voto |
24/09/2025 |
Leo Prates |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com Substitutivo. |
|
|
|
PAR 1 CTRAB => PL 1035/2025 |
Parecer de Comissão |
26/09/2025 |
Comissão de Trabalho |
|
Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 1035/2025 |
|
|
|
SBT-A 1 CTRAB => PL 1035/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/09/2025 |
Comissão de Trabalho |
|
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental. |
|
|
|
|
|
|
|
|