| REQ 2/2025 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leo Prates - PDT/BA | 14/03/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para tornar a discutir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos PERSE. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento), pelo Deputado Leo Prates (PDT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para tornar a discutir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos PERSE". |
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| 20/03/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado na continuação da 2ª Reunião, Extraordinária, em 20.3.2025, |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | ||||||||||||||||||||
| • | O Requerimento foi apresentado pelo Autor, Dep. Leo Prates. Iniciada a Votação da Matéria. APROVADO em ambas as Casas, em 20/03/2025. | ||||||||||||||||||||
| 14/03/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2/2025 (Requerimento), pelo Deputado Leo Prates (PDT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para tornar a discutir o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos PERSE". |
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| 20/03/2025 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado na continuação da 2ª Reunião, Extraordinária, em 20.3.2025, | ||||||||||||||||||||