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PRC 25/2025
Projeto de Resolução
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Honaiser - PDT/MA 14/03/2025
Ementa
Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Católico São José de Anchieta.
Indexação
Criação, Medalha, Homenagem, Promoção, Catolicismo, Igreja católica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/10/2025 À Comissão de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) -
Tramitação
Data Andamento
14/03/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRC n. 25/2025 (Projeto de Resolução), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Católico São José de Anchieta".
01/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/10/2025.
10/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 4221/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA) e outros, que "Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Resolução n° 25 de 2025, que “Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Católico São José de Anchieta”".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 25/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/10/2025 À Comissão de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
PRC 25/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 4221/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 10/10/2025 Márcio Honaiser Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Resolução n° 25 de 2025, que “Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Católico São José de Anchieta”.