INC 301/2025

Indicação

Situação:

Aguardando Resposta

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Brito - MDB/AL

13/03/2025

Ementa

Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal de Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

09/04/2025

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2025

Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/03/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 301/2025 (Indicação ), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor Fiscal de Trabalho".

09/04/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

11/04/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/04/2025.

14/04/2025

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

23/04/2025

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 57 e outros/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.